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PLANO DE REFORMA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS FOI ABANDONADO. O GOVERNO NÃO CONSEGUIU VENCER A RESISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.

JC e-mail 1989Plano de reforma das Universidades federais foi abandonado.  O governo não conseguiu vencer a resistência da corporação.

Nesses sete anos de gestão, o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, conseguiu descentralizar tudo no ensino fundamental: a merenda, a compra do livro, a distribuição das verbas para as escolas municipais e até a realização do Censo Escolar.

No ensino superior, Paulo Renato e seu antecessor José Goldemberg tentaram dar autonomia para as Universidades gerirem seus recursos, pessoal e investimentos, em troca de controle centralizado da qualidade do ensino. Não conseguiram.

‘Para o MEC, foi mais fácil ajudar os Estados e municípios a arrumarem a própria casa do que arrumar o ensino superior, comenta Guiomar Namo de Mello, que foi relatora da reforma do ensino médio.’

‘O plano foi abandonado, porque não houve vontade política para enfrentar a oposição dos docentes’, lembra Eunice Durham, ex-secretária de PolíticasEducacionais do MEC (95-96). ‘Os alunos também foram contra, não sei por que.’

O principal motivo da resistência da corporação é o apego ao Regime Jurídico Único, que garante estabilidade no emprego, aumentos lineares e salários iguais em todas as regiões do país e áreas de atuação, apesar das disparidades brutais – e da intenção do próprio MEC.

‘Este governo é contra a isonomia e a paridade’, diz a secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarâes de Castro, que representou o MEC nas negociações com os grevistas. ‘Entendemos que elas acabam sendo desincentivo na carreira para os que produzem mais.’

‘Até o inicio dos anos 80, as associasses de docentes eram espaços de debate’, recorda Eunice Durham, do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Ensino Superior da USP. ‘Transformaram-se…
em sindicatos e passaram a fazer reivindicações puramente corporativas. E uma força extremamente conservadora, um elemento de freio para qualquer transformação do sistema.’

O movimento estudantil acompanhou: ‘Tornou-se retrógrado, autoritário, ignorante quanto ao que se passa na Universidade’, diz Eunice. Uma minoria participa de suas ações, freqüentemente violentas.’ Ela teme que chegue ‘um momento em que a Universidade publica se torne irrelevante porque não cumpre sua função social’.

JC e-mail 1989,  de 11 de Março de 2002.

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