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O MAIOR OBSTÁCULO PARA A MUDANÇA DO ENSINO SUPERIOR

Por Ana Lúcia Valente*

No relatório Enfrentar e Vencer Desafios, que traz informações sobre as políticas definidas pelo MEC desde 95 para o ensino superior, são propostos o diálogo e o debate sobre seu conteúdo, convidando …docentes e especialistas a oferecerem a sua contribuição.

O documento, divulgado há dois meses, procura responder à crítica dirigida ao governo, que teria negligenciado a atenção sobre esse nível de formação, ao dar prioridade ao ensino fundamental.

No relatório argumenta-se o contrário: tal opção está repercutindo positivamente em todo o sistema, criando expansão na demanda pela educação superior, agora renovada pelos processos de avaliação institucional e de garantia da qualidade dos cursos oferecidos.

Os resultados de 99 da Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), recentemente divulgados, permitem ao governo festejar a resposta à prioridade oferecida ao ensino fundamental.

Os dados revelam, de 95 a 99, a trajetória ascendente do nível de escolaridade da população; a diminuição do número de crianças de 7-14 anos que não estavam na escola, de 9,8% para 4,3%, e regressão da taxa de analfabetismo de crianças de 10-14, de 9,9% para 5,5%.

Por seu lado, as três dimensões estreitamente relacionadas ao nível de escolaridade, quais sejam distribuição de renda, mercado de trabalho e saúde, também atestam avanços desde 95.

Todavia, se é justo comemorar os resultados quantitativos espelhados na Pnad, é indispensável que o MEC se preocupe em harmonizá-los com ganhos de qualidade no ensino básico, sem o que a expansão da demanda pelo ensino superior acabará por ser neutralizada pela retenção do alunado de baixos níveis educacionais.

Para tanto é necessário, na linha preconizada pelo relatório, enfrentar e vencer desafios, que o MEC não se afaste de meta de resgatar o papel das Universidades com a produção do conhecimento científico e tecnológico e com a promoção da cultura e, portanto, como formadoras de opinião.

O compromisso com a educação superior implica redefinir e repensar as instituições desse nível de ensino, estimulando que vivam sob o signo da mudança, para assegurar a especificidade de espaços democráticos de expressão de idéias, e realçando o vies meritocrático, de valorização da produção e do perfil acadêmico do corpo docente, além da competência técnica dos responsáveis pelas atividades-meio.

Asseguradas essas condições elementares, que, aliás, já vem sendo estimuladas pelo MEC, poder-se-á oferecer um ensino de qualidade, de graduação e pós-graduação, articulado à pesquisa e à extensão, garantindo formação sólida aos alunos que os capacite a impactar o processo educacional em geral e a educação escolar básica, em particular, quando egressos das Universidades.

Por isso, não basta reiterar a importância das medidas implementadas ou explicitar a Concordância ante os imensos desafios a serem superados para se pensar a expansão do ensino superior com qualidade.

No caso das Universidades federais, é preciso enfrentar o maior obstáculo à proposta governamental: as resistências internas, os movimentos corporativos avessos às mudanças e à valorização da qualificação acadêmica, bem como os interesses políticos e clientelistas que não levam em conta o relevante papel da Universidade.

Sem esse enfrentamento, não haverá superação dos problemas detectados nem eficácia na implementação dos seis princípios apresentados no relatório: expansão, diversificação do sistema, avaliação, supervisão, qualificação e modernização.

As novas normas para a escolha dos dirigentes definidas pelo MEC não tinham como prever a força dos que reagem a qualquer mudança e que nem mesmo se acanham em buscar apoios externos de pessoas e grupamentos, quase sempre descomprometidos com os rumos da educação superior, para manter o status quo.

Cabe ao ministério impor os princípios dessas normas. Como se afirma no relatório Enfrentar e Vencer Desafios, o ”receio do novo” resiste às mudanças.

O medo da competência acadêmica prepondera porque, afinal, para alguns interessa manter o mesmo e velho estado de coisas, sob seu controle, loteando as instituições de ensino superior federais em zonas de perniciosas influências de natureza política e corporativa.

Nos Cadernos 45, do PSDB, dedicado à Educação, afirma-se que o MEC está disposto a enfrentar as resistências. O que se espera é que, como contrapartida, também seja capaz de reconhecer os verdadeiros aliados, que vem enfrentando uma luta desigual.

*Ana Lúcia Valente – A autora é doutora em Antropologia Social pela USP e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Onde Publicou: (Correio Braziliense, 16 agosto 2000)

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