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DEMOCRACIA OU LEILÃO?

Por Cláudio de Moura Castro*

Como resultado da restauração da dinastia Meiji, o Japão abriu-se para o exterior. No final do século passado, um japonês ilustre visita os Estados Unidos no momento de uma eleição presidencial. Espantado, escreveu que  …naquele país havia um leilão de presidentes. Mas, as vezes, nós também não entendemos bem como funciona essa tal de democracia. Cada sociedade pode criar a sua versão. A nossa é uma democracia representativa. Nesse sistema, o povo escolhe seus governantes e estes, por sua vez, recebem uma delegação de poderes para tornar todas as decisões necessárias. As políticas e propostas são apresentadas pelos candidatos, e, ao voltarem, os eleitores decidem que rumos querem para o país. Pelas regras do jogo, o presidente fica responsável pela operação da maquina governamental e pela escolha de seus auxiliares – que também recebem um mandato claro para decidir. O bom governante ouve a todos, ausculta as opiniões, promove debates e mede a temperatura política dos temas em pauta. Mas,pela delegação de poderes, em uma democracia representativa, a responsabilidade pela decisão é sempre dele. Ele age e decide em nome de interesses da maioria da sociedade que o elegeu – ou quem o nomeou.

A falta de compreensão desse mecanismo trás graves ricos a de descarrilamento da democracia. Em muitas decisões, não há formulas em que todos ganham; um lado acaba perdendo. Quando as decisões, equivocadamente, voltam “às bases”, começam a aparecer com o leilão que iludiu o japonês nos Estados Unidos. Como não se pode ouvir a todos, ganha quem faz mais barulho, quem reúne mais correligionários. Quem não pode estar presente não é ouvido. É a democracia antidemocrática. Tomemos como exemplo na educação (mas o princípio é válido em toda as áreas). Uma decisão do Conselho Nacional de Educação deveria ser soberana, tomada em nome do bem público. As liberdades constitucionais garantam que sindicatos, associações profissionais ou outro interessados podem fazer barulho que quiserem – respeitadas as leis. Mas também há um erro lamentável em supor que as decisões de um tal órgão possam ser atropeladas pelo interesse de grupos presentes. É incorreto que a política educacional seja decidida por aclamação,vaias ou pressões.

Nada há de errado em que diferentes grupos possam sugerir nomes de reitor para universidades públicas. Mas é um erro achar que têm qualquer direito de impor sua nomeação. De fato, de isso acontecesse, o interesse social estaria sendo definido por grupelhos com agendas próprias. E o interesse da sociedade? E o interesse dos contribuintes? E do setor produtivo que vai empregar os graduados? Uma universidade não é edifício onde, soberanamente, os condôminos (os donos) decidem se vão por mármore na fachada. A universidade não dos professores, dos alunos nem de funcionários. É uma instituição pública, financiada com impostos. E, no sistema vigente, o ministro da Educação recebeu a incumbência de nomear o reitor em nome da sociedade.

Os que não gostam do sistema deveriam propor sua mudança e lutar por ela. Mas, enquanto ele não mudar, é preciso respeitá-lo. Em uma democracia deve prevalecer a vontade da maioria (com as tradicionais ressalvas de que as minorias não sejam tiranizadas). Entretanto, como grande parte das decisões se toma diante da ausência de muitos interessados, o que seria uma consulta nacional acaba aparecendo mais como uma assembléia de diretórios acadêmicos, em que as decisões são monopolizadas por grupos que são especializados em fazer barulho e manipular tais processos. No caso da educação, a falta da voz dos alunos ausentes ou futuros, dos contribuintes, das empresas. Os presentes barulhentos são apenas um dos muitos grupos que compõe a sociedade. Portanto, há inteligência no sistema representativo, em que os cidadãos participam da escolha das pessoas a quem vão confiar as decisões que serão tomadas em seu nome.

Se desagradarem muito, perderão o prestigio e as eleições seguintes. Se a besteira for grande de mais, há a demissão do ministro ou o impeachment do presidente.

*Cláudio de Moura Castro é economista.

Onde publicou: (Revista veja, novembro de 2002)

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