Início > Uncategorized > CRÍTICOS VÊEM IDEOLOGIA E POUCO CONTEÚDO NA REFORMA UNIVERSITÁRIA

CRÍTICOS VÊEM IDEOLOGIA E POUCO CONTEÚDO NA REFORMA UNIVERSITÁRIA

Por Gabriel Manzano Filho

Anteprojeto do MEC agrada a reitores das federais, irrita estudantes, decepciona especialistas – mas ainda há muito debate pela frente

Gabriel Manzano Filho escreve para ‘O Estado de SP’:

Sonhada, prometida, esquecida e tantas vezes adiada, a velha …reforma universitária brasileira, que nos anos 60 enchia as praças de gritos e cartazes e embalava os discursos de jovens agitadores como José Serra ou José Dirceu, acaba de ser anunciada pelo governo – e em torno dela já se montou uma praça de guerra.


Desde que o ministro Tarso Genro, da Educação, divulgou, em dezembro, o calhamaço de 100 artigos, 72 parágrafos e mais de 200 sub-itens com ‘normas gerais para a educação superior’, a polêmica se instalou.


Reitores de Universidades federais sorriem, satisfeitos, porque o artigo 41 lhes promete 75% de toda a verba do Ministério da Educação (hoje são 70%) e admite empurrar para o Tesouro o custo de seus inativos e pensionistas.


Alunos indignados, que já fizeram passeatas e neste fim de semana ‘tiraram’ uma posição na UNE, não encontram, na curta passagem entre os artigos 52 e 63, a assistência ao estudante e o crédito educativo que esperavam.


Fora das escolas, especialistas consideram o documento encharcado de inclusão social e sindicalismo e espantam-se com a ausência de qualquer referência à qualidade ou formação de capital humano.


Universidades particulares organizam-se para derrubar os itens que tentam submetê-las, como as demais, a controles e auditorias que, segundo eles, contradizem a Constituição e a própria idéia de autonomia.


Qualidade

‘Eles estão criando um neocorporativismo’, conclui Maria Helena Guimarães de Castro, que foi por oito anos o braço direito do ministro Paulo Renato, no Ministério da Educação do governo Fernando Henrique – e hoje é secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do governo paulista.


Respeitada como uma das maiores entendidas no assunto, ela vê no anteprojeto sérios equívocos e omissões em questões como financiamento, autonomia universitária e cotas, entre outros.


Outro estudioso do tema, o ex-reitor da Universidade de SP e hoje consultor Roberto Leal Lobo, da Lobo & Associados, surpreende-se com o baixo nível técnico no documento. ‘Tem pouca preocupação com qualidade. Resultados não são cobrados’, diz ele.


Lobo, que também foi reitor da Universidade de Mogi das Cruzes e dá consultoria na área de gestão educacional, surpreende-se com o conceito de autonomia presente no texto, principalmente para as instituições federais.


‘Aquilo não é autonomia, é paternalismo’, adverte. ‘Autonomia, de fato, é liberdade para fazer e responsabilidade pelo que se faz. Nem é uma questão de democracia. A autonomia é um instrumento necessário, na universidade, para se escolher as metas certas e atuar com eficácia para atingi-las.’


O reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, acha o trabalho excessivamente voltado para as Universidades, em especial para as federais.


‘O conceito geral confunde ensino superior com ensino universitário’, afirma. Nem é reforma, pondera, nem devia ser só universitária. ‘O que o país precisa é de um Plano Estratégico para Desenvolver o Ensino Superior’, resume.


Inovações

Queixas à parte, a iniciativa de trazer o assunto ao debate foi bem recebida. Amigos e inimigos do texto terão até 15 de fevereiro para apresentar sugestões, antes que ele comece a via-crúcis no Congresso, onde lobbies de reitores, de estudantes, de servidores e de empresários do setor vão brigar por suas sardinhas.


No meio dos 100 artigos do documento, dizem os estudiosos, há coisas boas. A autonomia, se melhor definida, será um passo à frente. Garante verbas para o ano todo e dá liberdade orçamentária para o reitor (nas públicas) repassar recursos de um ano para outro.


Como está hoje, a cada virada de ano o recurso é zerado e muitas instituições saem comprando qualquer coisa no final do período – lápis, papel, cadeira -, o que é um desperdício evidente.


A reintrodução do ciclo básico, mas agora com certificado de formação geral, agradou. A avaliação institucional é outra inovação que, mesmo proposta de modo torto, pode ser melhorada, até que algum dia exista uma lei fiscal para tais atividades.


‘Pena que eles enfiem, aqui e ali, aspectos políticos e ideológicos’, diz Leal Lobo. Para que, pergunta ele, incluir pessoas de fora, da sociedade, nas comissões de avaliação?

Documento tenta agradar a quem faz maior pressão


Num país onde um aluno universitário custa dez vezes mais que o do ensino básico (a média no exterior é três vezes mais) a apresentação de um documento que ignora a importância de uma boa gestão denuncia, na verdade, uma estratégia política

‘O governo, no Brasil, abandona o ensino fundamental para investir no ensino superior. É como começar a casa pelo telhado. E por quê? Porque é no ensino superior que está a pressão política organizada – o ensino médio não existe políticamente. A universidade é o segmento mais loquaz, mais visível. Essa atitude de ceder ao político e adiar o estratégico gera tais deformações’, constata o consultor Leal Lobo.


Por outro lado, a preocupação com inclusão social é justa – não há quem discorde – mas reservar 50% das vagas nas Universidades federais para egressos de escolas públicas ‘é um pouco demais’, diz ele.


Foi a preocupação com inclusão que levou à decisão de introduzir as cotas – mas como o próprio ministro Tarso Genro afirmou, ao assumir o ministério, o problema no país não é de cor, é de pobreza. E é bom lembrar que a cada ano 1,8 milhão de alunos terminam o ensino médio e o conjunto do sistema lhes oferece no total 1,1 milhão de vagas – uma proporção bem razoável.


A insistência na eleição direta do reitor, outra das inovações trazidas no anteprojeto, é puramente ideológica, diz Lobo.


‘Em Cuba, quem escolhe o reitor da Universidade de Havana é o comandante Fidel, como me contou um ex-reitor’, lembra o consultor. Lá, alunos não votam para reitor. ‘E sabe por quê? Porque para eles universidade é coisa séria, é parte do planejamento estratégico.’

Para especialista, projeto vai criar o neocorporativismo


Advertência é de Maria Helena de Castro, que foi braço direito do ex-ministro Paulo Renato


Gabriel Manzano Filho escreve para ‘O Estado de SP’:


Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a paulistana Maria Helena Guimarães de Castro foi, no Ministério da Educação, uma espécie de faz-tudo do ministro Paulo Renato.


Passou pela Secretaria do Ensino Superior, foi secretária-executiva, presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, o Inep. Hoje, como secretária de Desenvolvimento e Promoção do governo Geraldo Alckmin, em SP, ela mantém um pé nas questões educacionais, sua grande paixão.


A seu ver, o anteprojeto do MEC vai inaugurar ‘um neocorporativismo’ – com corporações e sindicatos participando de decisões administrativas, acadêmicas, elegendo reitor. Mais do que garantir vagas em cotas, adverte ainda, é preciso universalizar o ensino médio – essa seria a melhor política afirmativa no Brasil. Até porque, lembra Maria Helena, só quem termina o ensino médio é que pode candidatar-se a uma faculdade.


– O que a sra. acha do anteprojeto apresentado pelo MEC?


– Acho um grande equívoco. Ele indica, de novo, que o governo federal não tem prioridade na área da educação. Porque a grande prioridade nacional é a melhoria da qualidade na educação básica. Esta não se faz a curto prazo, não tem visibilidade política, mas é o que o país precisa. Sem ela vamos perder o bonde da história.


– A autonomia universitária está bem colocada no documento?


– O princípio da autonomia é importante, está na Constituição. Mas autonomia se faz com garantia de autonomia financeira, didático-pedagógica, acadêmica, institucional, com avaliação externa, cobrança de resultados. No texto não há cobrança de qualidade, e é isso que me preocupa. E no princípio da autonomia, como um todo, acredito que há uma ingerência indevida, porque alguns itens estabelecem um tipo de controle externo que, em alguma medida, fere o princípio de autonomia estabelecido na Constituição. Por exemplo, a idéia de que o reitor vai ser eleito pelo voto direto. É uma ingerência indevida na escolha.


– A questão do financiamento está bem resolvida?


– Esse é um enorme ponto de interrogação no projeto: não sei de onde vai sair tanto dinheiro. Vão garantir 75% dos recursos do MEC para as federais. Dizem ainda que o governo vai aportar mais 5,5 bilhões de reais para o Fundeb. E terão de arranjar recursos para pagar os inativos por fora desses 75% dos recursos do MEC. Vai dar uma guerra monumental. E se tirarem os inativos da conta da Educação, depois vão ter de tirar os inativos da conta da Saúde… Vai acabar a Lei de Responsabilidade Fiscal? Acredito que a área econômica não vai entrar nessa aventura. É irrealista.

– O setor privado se considera prejudicado no projeto. É uma queixa procedente?

– No caso do setor privado, cabe ao MEC um papel importante na autorização e na avaliação da qualidade. Mas a abertura de novos cursos fica condicionada à necessidade social. Quem define se há necessidade social? Pelo projeto, serão as corporações profissionais. Ou seja, estaremos inaugurando, com o projeto do MEC, um neocorporativismo, que o Brasil está inventando para definir o que é demanda social.

– É uma boa idéia garantir as verbas, e aumentá-las, para as instituições federais?

– Do modo como estão propondo, não vão, aparentemente, corrigir as desigualdades existentes entre as federais. Em 2002, organizei uma publicação do MEC sobre o orçamento per capita e os dados de cada universidade federal. A pesquisa revelou uma enorme desigualdade. Ao lado de instituições sérias como as federais do Rio e de Minas Gerais, há outras medíocres, cuja produção acadêmica ninguém conhece. Pelo projeto, vão garantir o orçamento global de cada uma e, portanto, perenizar uma enorme distorção. Quem será penalizado? As melhores.


‘Ao invés de reforma, um plano estratégico’


Para Brito Cruz, reitor da Unicamp, MEC esqueceu o Brasil e pensou nas federais

Gabriel Manzano Filho escreve para ‘O Estado de SP’:


O ponto mais positivo do texto é trazer à discussão a questão do ensino superior, ‘mas na estratégia ele deixa a desejar’. É assim que o reitor Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp – hoje um centro de excelência com quase 30 mil alunos – define o anteprojeto da reforma universitária. O texto, diz ele, ‘é excessivamente voltado para Universidades, e em especial para as federais’.


Um objetivo pequeno, já que metade das vagas do ensino superior estão fora das federais. O documento também confunde ensino superior com ensino universitário. ‘Assim, as faculdades tecnológicas e as isoladas ficaram de fora.’


Não deveria ser assim, diz o reitor. ‘O governo precisaria primeiro ter um projeto estratégico de país que pensasse, por exemplo: hoje temos 11% dos jovens no ensino superior. Vamos levar esse numero para 60% em 15 anos.’


Ou, ainda, segundo ele: ‘Vamos montar um sistema de avaliação sério no ensino médio e criar condições para que 20% dos melhores alunos estejam, em 10 anos, no grupo A, de faculdades de elite do país.’


Definidas as metas, seria preciso definir os custos, saber de onde tirar o dinheiro para viabilizar, em duas ou três décadas, esse grande corpo de técnicos de primeiríssima linha. Só depois disso – prossegue Brito Cruz – se poderia preparar um documento sobre como produzir esse ensino.


‘E não imagino um projeto nem de reforma, pois não se está reformando nada, nem universitário, que é um termo fechado. Imagino, sim, um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Ensino Superior.’


Os autores do documento, diz ele, não foram atrás de um modelo moderno de instituição, dedicado a formar uma massa crítica de professores e pesquisadores realmente habilitados, capazes de pensar o Brasil para um futuro altamente competitivo.

‘Comparemos com os EUA, o país mais adiantado. Metade dos jovens americanos vão a escolas para cursos de dois anos, os community colleges’, exemplifica. O tema mal aparece no anteprojeto.


O reitor lembra que, recentemente, um grupo da China fez uma pesquisa e listou as 500 ‘melhores Universidades’ do mundo. Aparecem apenas quatro brasileiras: as três de SP – USP, Unicamp e Unesp – e a Universidade Federal do RJ, UFRJ.


Se esses centros são mesmo bons, prossegue ele, seria importante criar no anteprojeto uma articulação entre as Universidades estaduais, federais e até municipais, para que a qualidade dessas quatro fosse útil às demais.


O MEC também poderia levar em conta experiências feitas, por exemplo, pela Unicamp, que pôs em prática uma forma de cota, ao definir que, entre dois alunos de igual nota, um vindo do ensino publico e outro do privado, escolhe-se o primeiro. Isso, sem a amarração, como propõe o texto, de 50% de vagas para o publico, que tira a liberdade crítica da universidade.

Onde Publicou: (O Estado de SP, 23/1)

Anúncios
Categorias:Uncategorized Tags:
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: