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AVANÇO DO MERCADO UNIVESITÁRIO

Por  Fábio José Garcia dos Reis*

Os chilenos José Joaquim Brunner e Daniel Uribe, pesquisadores da área de educação, publicaram em novembro de 2007 um estudo sobre o avanço do mercado universitário, provavelmente a mais relevante mudança no cenário da educação superior.

O sistema de educação superior no Brasil caminha …em direção ao mercado universitário. Essa situação ocorre em função das transformações desencadeadas na década de 1990, quando o Estado fortaleceu as práticas de mercado, reorganizou os gastos públicos e favoreceu a expansão da educação superior de iniciativa privada.

O mercado universitário brasileiro tem, entre suas características, o crescimento do sistema de educação, a competição por alunos, recursos e prestígio, a presença de novos provedores, inclusive internacionais e a implementação de práticas de gestão empresarial nas Instituições de Educação Superior (IES).

As universidades públicas federais também assumiram atitudes típicas do mercado na gestão, na prestação de contas, no diálogo com as empresas e na diversificação das fontes de receitas.

A mercantilizacão da educação não ocorre apenas no Brasil, é um fenômeno mundial. Os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Unesco demonstram que os Estados estão gastando menos com a educação superior e que a autonomia para as IES atuarem no ambiente do mercado globalizado expande a economia da educação.

O sistema brasileiro tem, segundo o Censo da Educação Superior de 2006, 89% de IES de iniciativa privada. Dos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial, 74,1% estão nessas IES. Há no Brasil, um mercado de professores e um processo de comercialização de serviços educacionais.

No recente estudo da OCDE, Education at a Glance 2007, há indicadores sobre a média do gasto publico direto em instituições públicas. Nos países da OCDE a média é de 73,7%, nos Estados Unidos, de 71,1%, no Chile, de 35,1% e no Brasil é de 87,9%. Da mesma forma, o nosso gasto por aluno em educação superior está na ordem de US$ 9.019. A média da OCDE é de US$ 11.100, a dos Estados Unidos, de US$ 22.476 e do Chile, de US$ 6.873.

Gastamos mais que a média da OCDE nas IES públicas. Temos o maior gasto por aluno da América Latina e não estamos muito longe da média européia. Os números devem provocar, no mínimo, uma reflexão por parte dos gestores públicos.

No Brasil, o tema do mercado da educação superior é tratado com reservas pelo Ministério da Educação e pelas IES públicas federais. Temos uma tradição de que cabe ao Estado fundar e financiar as universidades. A autonomia universitária, conceito que precisa ser rediscutido, abriu caminho para que as IES públicas federais se tornassem isentas de maiores cobranças em relação ao seu modelo de gestão e o uso dos recursos públicos.

Os constantes problemas financeiros das IES públicas federais, a pouca eficiência da relação entre gasto do Estado e desempenho das universidades demonstram que é preciso melhorar a eficiência da gestão das IES.

Os rankings internacionais, como o do Times Higler Education Supplement e o do Institute of Higler Education Shangai Jiao Tong University, são utilizados para classificar as universidades, mas não servem como parâmetros ideais de desempenho.

Caberá ao governo brasileiro regulamentar e supervisionar o mercado universitário. O Estado, que atua em uma sociedade em rede, precisa ocupar um papel relevante, estratégico e administrar o mercado.

É necessário, por exemplo, iniciar um debate sobre a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, como fazem muitos países desenvolvidos. As IES públicas e privadas precisam apreender a atuar no mercado e assumir posturas empreendedoras.

O avanço do mercado universitário não pode significar a privatização das universidades públicas, mas é perfeitamente possível, fazer o que fez a Finlândia: o sistema de educação é conduzido e financiado pelo Estado, porém o governo fez reformas e introduziu os princípios do new public management aplicado à educação superior, que combina autonomia do governo institucional e gestão pautada em resultados, desempenho. No mesmo caminho está o Chile, talvez o país da América Latina em que o mercado universitário mais avançou.

Já é tempo do governo brasileiro assumir o fato de que o sistema de educação superior atua com mecanismos de mercado, o que não significa que vamos perder qualidade. Concordo plenamente com Brunner e Uribe: é necessário uma nova governabilidade das IES, com enfoque de gestão centrado no desempenho institucional, de modo a elevar a capacidade para competir no mercado.

* Fábio José Garcia dos Reis – Professor e Diretor Acadêmico do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Publicado Por: (Gestão Universitária, número 357)

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