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A REFORMA UNIVERSITÁRIA E O CORPORATIVISMO

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite *

A Universidade brasileira já desenvolveu a doença do corporativismo, mas não teve tempo de criar anticorpos.

 Há algumas décadas surgem reiteradas manifestantes sobre a necessidade de uma reforma universitária. A Universidade é a … instituição que tem como objetivos fundamentais a geração e a difusão do conhecimento.

A primeira dessas tarefas é realizada por meio da pesquisa, e a segunda pelo ensino e diversas formas de transferência de conhecimento para outros segmentes da sociedade. Se há necessidade de uma reforma é porque a Universidade não está realizando de maneira adequada esses atribuições especificas.

Ora, quem realiza pesquisas e ensina é o docente. Logo a deficiência só pode dele provir. É claro que pode a sua incapacidade derivar de condições externa, falta de motivação devido a baixos salários excesso de carga horária etc.

Mas também é possível que o baixo desempenho do docente lhe seja, coletiva ou individualmente, em grande parte inerente. Seja porque o processo de seleção é inadequado, seja porque a cultura interna da Universidade é imprópria.

Não obstante as propostas atuais e passadas de reforma universitária se erigirem sobre o pressuposto de que o docente é a vitima indefesa de circunstâncias externas incontroláveis. Para esclarecer essa controvérsia, vou iniciar a argumentação pela hipótese, não de todo descabida, de que o acadêmico é um ser humano.

Docentes podem ser, portanto, invejosos ou generosos, conformistas ou ambiciosos, indolentes ou diligentes, medíocres ou brilhantes etc. Como os demais espécimes de Homo sapiens. Dentre as características elogiáveis do Homo sapiens estão a lealdade, a fidelidade, a sociabilidade, a tolerância, a solidariedade enfim, tudo o que compete ao cidadão prestante.

Esse conjunto de qualidades contribui para erigir uma atitude coletiva que chamaremos, por falta de melhor, de ‘esprit de corps’, ou seja, uma devoção, comum aos membros de uma instituição, ao grupo e aos propósitos da própria instituição.

Essa inclinação natural tem um valor de sobrevivência inquestionável, pois resulta na proteção de um membro pelos demais e na preservação da instituição. Todavia nem sempre os interesses dos membros se conciliam com os objetivos da organização. Por vezes a eles de sobrepõem. E o ‘esprit de corps’ se degenera em corporativismo.

Assim, na Universidade, como em qualquer outra entidade que incorpore seres humanos, interesses da corporação podem vir a se confrontar com os objetivos, as missões da instituições. Eis por que, no mundo civilizado, uma cultura se desenvolveu e, eventualmente, normas explícitas foram impostas para inibir excesso do corporativismo.

Pois bem, a recém-nascida Universidade brasileira já desenvolveu a doença do corporativismo, mas não teve tempo de criar anticorpos. Esse mal se manifesta em várias instâncias. Inicialmente, no processo de seleção de jovens docentes, concursos são acomodados de maneira a favorecer aqueles oriundos da casa.

Isso é evitado facilmente excluindo do acesso aqueles diplomados ou doutorados na mesma Universidade.

É uma inclinação natural favorecer aqueles com quem convivemos e de quem gostamos por razões extraprofissionais. Assim, consciente ou inconscientemente, colaboram passiva ou ativamente os acadêmicos para a mediocrização da instituições.

Para remover esses problemas, erguem-se algumas barreiras. Na Alemanha, por exemple, não há promoções. Para ascender a um cargo acima daquele para o qual foi contratado, um docente precisa mudar de Universidade. Mecanismos semelhantes são adotados em outras países, inclusive nos EUA.

Devem ser também restringidas contratações de parentes de membros e aposentados, por motives óbvios. É também essencial que recursos para pesquisas sejam distribuídos unicamente por agências externas à Universidade e que seja levada em conta, além do desempenho especifico do pesquisador, a competência da própria instituição. Isso não apenas amplia a probabilidade de sucesso do projeto, mas promove uma cultura de primazia do mérito na escolha de futuros membros.

Há, entretanto, uma outra instância em que o corporativismo é ainda mais nefasto. Por razões históricas dirigentes das Universidades passaram a ser eleitos, de fato, pelas respectivas comunidades -docentes, alunos e funcionários.

Isso se fez em nome da democratização da Universidade publica, como se esta fosse uma entidade autônoma, auto-suficiente, independente da sociedade que a criou, mantém e dela depende.

Com isso é usurpais o direito da sociedade de escolher dirigentes de suas instituições -o que resulta em potencial, senão concreto, prejuízo à Universidade, onde se instalam, devido ao processo eleitoral, militantes profissionais e verdadeiros cabas eleitorais. Trocam-se favores, cargos são leiloados.

Três coisas se fazem absolutamente necessárias:

1) a transformação do conselho universitário, de maneira a refletir também a sociedade, e não só a comunidade interna;

2) a adoção de comitês de avaliação de desempenho das unidades universitárias, compostas por especialistas externes à Universidade; e

3) a supressão de eleições para dirigentes, inclusive reitor, pela adoção de comitês de busca, ou seja, comissões formadas ‘ad hoc’ por personalidades de fora da Universidade, com a missão especifica de procurar fora da instituições os melhores candidatos. Esse processo já foi adotado para as unidades de pesquisas do MCT, com bons resultados.

Já temos a receita, só falta encontrar o cozinheiro com coragem suficiente para enfrentar a corporação acadêmica.

*Rogério Cezar de Cerqueira Leite – físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Editorial da ‘Folha de SP’

 

Publicado Por: (Folha de SP, 7/4/2004)

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