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UNIVERSIDADE E SOCIEDADE

Por Paulo Renato Souza*

Conheço como poucos a Universidade pública brasileira. Fui reitor de uma de nossas melhores Universidades, a Unicamp, e, como ministro, tenho administrado as 52 instituições federais nos ultimas sete anos. Conheço por dentro, portanto, o que há de bom no …nosso sistema de ensino superior. Sei que nosso sistema é um dos melhores, senão o melhor entre os países em desenvolvimento, podendo ser comparado em igualdade de condições com o de vários países desenvolvidos. Nossa Universidade pública tem um justo orgulho de sua qualidade e de sua inestimável contribuição ao desenvolvimento de nosso pais na arca do ensino, na formação de quadros altamente especializados por meio dos programas de pós-graduação, e na arca da pesquisa, com aportes importantes para nosso desenvolvimento cientifico e tecnológico. Defender, preservar, ampliar e aprimorar este sistema é dever de qualquer homem público comprometido com o futuro de nosso país. Reconhecer os méritos, entretanto, não pode obscurecer a visão dos problemas graves que o sistema também possui. Negá-los transforma o orgulho justo em arrogância alienadora.

O maior problema da Universidade pública brasileira é seu distanciamento da sociedade, o que alimenta um corporativismo exacerbado que precisa ser combatido para não destruir a própria Universidade. Esse corporativismo gerou, ao longo dos anos, um grau de ineficiência e desperdício de recursos publicas realmente escandalosos.

Em 94 as Universidades federais tinham um professor para cada oito alunos. Levantamento de 98, publicado neste ano pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega os países mais desenvolvidos do mundo, estimou que o gasto por aluno de uma Universidade publica no Brasil era de R$ 12 mil por ano, menor apenas que o da Suíça e dos EUA. Entre 80 e 94 o número de alunos de graduação permaneceu estagnado nas Universidades federais, ao redor de 350 mil. A carreira docente não estimulava a titulação e o desempenho do professor. Muitos professores, contratados em regime de dedicação exclusiva, tinham carga horária inferior a oito horas de aulas efetivas por semana. Não havia estimulo para o aumento do número de alunos nas Universidades federais, pois a distribuição dos recursos de custeio não guardava proporção com o desempenho da instituição.

A política do governo FHC para as Universidades federais, nestes ultimas sete anos, procurou justamente aumentar a eficiência do sistema, preservando e melhorando a sua qualidade e combatendo o corporativismo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 96, fixou em oito horas de aulas efetivas por semana o mínimo para qualquer professor, e introduziu a predominância dos professores nos processos de decisão internos. O conceito da avaliação por resultados foi estabelecido pela lei que criou o Provão: a partir de 96, mudamos radicalmente a avaliação da pós-graduação, fixando padrões de excelência internacional. Em 98 criamos a Gratificação de Estimulo à Docência (GED) que, além de estimular a titulação acadêmica, introduziu o conceito de remuneração por desempenho para o professor. Renovamos o quadro docente, aprovando a realização de mais de 11 mil concursos para professor, exigindo o doutorado como requisito mínimo. A partir de 97, mudamos os critérios de distribuição dos recursos de custeio entre as instituições, vinculando-os a critérios objetivos de desempenho. A partir do ano 2000, criamos os fundos setoriais de pesquisa e o fundo geral de apoio à infra-estrutura, que oferece recursos para a realização de pesquisas e investimentos físicos, baseados em projetos competitivos que são julgados por comissões independentes. Sobretudo, investimos mais no sistema federal de ensino superior.

Em 95, o orçamento total executado foi de R$ 5,7 bilhões, alcançando R$ 7,9 bilhões. É verdade que não conseguimos aprovar a autonomia administrativa e financeira das Universidades, que teria vinculado recursos globais ao desempenho das instituições; mas é inegável que avançamos muito no sentido de investir mais, exigindo, porém, melhor desempenho dos professores e das instituições em seu conjunto. A questão salarial dos professores também foi abordada nesse período. A GED proporcionou reajustes, nos ultimas três anos, de até 62% na remuneração, dependendo da titulação, do desempenho e do tempo de dedicação à Universidade.

Creio que muito poucas categorias no pais tiveram semelhante melhoria nos ultimas anos. Hoje, o salário inicial para um professor doutor em inicio de carreira, com avaliação máxima, é de R$ 4 mil aproximadamente. Além disso, o professor pode ter bolsas de pesquisa e complementações salariais oriundas de pesquisas contratadas por meio das fundações universitárias, que podem até dobrar seu ganho total. É semelhante ao salários das Universidades estaduais paulistas e compatível com o das Universidades particulares, especialmente se considerarmos as condições de aposentadoria e as horas de aula efetivas que são exigidas num e noutro sistema. Em termos internacionais, é inferior ao de alguns países desenvolvidos, mas superior a outros, especialmente considerando o poder de compra das moedas. É muito superior aos salários de professores universitários de qualquer outro pais latino-americano. Em suma, podemos considerá-los ainda baixos, mas aumentaram expressivamente neste governo e, principalmente, não são miseráveis.

O sistema respondeu bem às mudanças, e como nunca na nossa historia. Entre 94 e 2000, o número de alunos de graduação cresceu 33%; os alunos dos programas de mestrado aumentaram em 95% e os de doutorado em 146%. As conclusões de cursos nos três níveis cresceram a taxas ainda mais expressivas: 38%, 134% e 188% em apenas seis anos. A pós-graduação nas Universidades federais passou a responder por mais de 50% do sistema neste período. A relação aluno/docente aumentou para 1 para 12, e a de funcionários para 1 para 6. A qualificação do corpo de professores evoluiu de forma muito expressiva: a proporção de professores com doutorado passou de 21% para 33% nos ultimas seis anos.

Há, contudo, muito que melhorar: a relação aluno/professor ainda é baixa em termos comparativos internacionais, a proporção de formandos em relação ao total de alunos é baixa, e a qualificação do corpo docente ainda deixa a desejar. É natural que todas essas mudanças e os resultados obtidos tenham provocado resistências, reações e ressentimentos em relação a professores e dirigentes acostumados com tempos passados de acomodação. Cometemos o erro, sim, de atrasarmos excessivamente a solução salarial para os funcionários técnico-administrativos, que mereciam há muito uma atenção especial e que foram os deflagradores da greve recém-encerrada.

As Universidades federais são hoje muito melhores do que o eram há sete anos. Com o tempo, esses fatos serão reconhecidos até por meus mais ácidos críticos, inclusive aqueles que usam o espaço público de suas colunas nos jornais para ataques meramente pessoais.

*Paulo Renato Souza, ex Ministro de Educação.

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